3t185m

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras Tweet Area 38,177.00ha. Document area Decreto - s/n - 13/10/2014 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Year created 2014 Group Uso Sustentável Responsible instance Federal 5q2066

Map 2al1f

Municipalities 3l6n5g

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 4i3i3d

Municipalities - RDS Nascentes Geraizeiras 1bsr

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MG Montezuma 8,180 4,385 3,079 113,041.90 21,136.43
55.14 %
2 MG Rio Pardo de Minas 30,779 17,407 11,692 311,767.50 10,960.67
28.59 %
3 MG Vargem Grande do Rio Pardo 4,987 2,312 2,421 49,151.20 6,236.75
16.27 %

Environment 5r5u3l

Vegetation 501667

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Estacional 32.93
Floresta Estacional Decidual 67.07

Watersheds u4b1o

Watershed % in the CA
Pardo 100.00

Biomes 4i3w3f

Biome % in the CA
Cerrado 100.00

Management 6d4i2

  • Management Agency: (CR-MG/ICMBIO) ICMBIO - Coordenadoria Regional - MG
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2017

Juridical Documents s3p5p

Juridical Documents - RDS Nascentes Geraizeiras 19b68

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto s/n Criação 13/10/2014 14/10/2014 Cria a RDS Nascentes Geraizeiras, em Minas Gerais, com 38.177 hectares. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras tem por objetivos: I - proteger as nascentes de córregos que se localizam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras e abastecem a região; II - proteger e garantir a conservação das áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais beneficiárias; III - garantir o ao território tradicional pela população geraizeira local e promover o seu desenvolvimento socioambiental; IV - incentivar a realização de estudos voltados para a conservação e o uso sustentável do Cerrado; e V - promover a conservação da biodiversidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras Fica excluída dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras a estrada estadual LMG-624 e sua faixa de domínio. Os potenciais beneficiários da RDS Nascentes Geraizeiras são os moradores das comunidades Vargem de Salinas, Água Boa II, Riacho de Areia, Água Fria, Buracos, Vale do Guará, Sítio Novo, Catanduva, Inveja, José Pretinho, José Fernandes, Mandacaru, Roça do Mato, Cercado, Brejo, São Modesto, São Francisco, Samambaia e Cabaças, sendo que o o plano de manejo da unidade poderá iden- tificar outros beneficiários. A zona de amortecimento da RDS foi criada no mesmo ato, podendo ser alterada por ato do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes conforme estudos realizados na oca- sião da elaboração do Plano de Manejo. Em 11/11/2014, foi publicada retificação do Decreto  
Decreto s/n Criação 13/10/2014 11/11/2014 Retificação do Decreto de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais.  
Portaria 529 Conselho 14/08/2017 15/08/2017 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, no estado de Minas Gerais. (Processo no 02128.000406/2017-38)  
Portaria 3.030 Instrumento de gestão - plano de manejo 30/09/2024 01/10/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto no 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal no 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1o Aprovar o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizado no estado de Minas Gerais, constante do processo no 02070.000828/2020-11. Art. 2o O texto consolidado do Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Parágrafo único. Os arquivos digitais, em formato shapefile e kml, com os limites das zonas de manejo da Unidade de Conservação serão disponibilizados no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-3.030-de-30-de-setembro-de-2024-587512085 -

Management documents - RDS Nascentes Geraizeiras 4j2c4r

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2024 Aprovado Aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (processo nº 02070.000828/2020-11). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-3.030-de-30-de-setembro-de-2024-587512085

Characteristics 4q3i17

Criada a RDS Nascentes Geraizeiras, em Minas Gerais, com 38.177 hectares, em outubro de 2014. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras tem por objetivos:
I - proteger as nascentes de córregos que se localizam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras e abastecem a região;
II - proteger e garantir a conservação das áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais beneficiárias;
III - garantir o ao território tradicional pela população geraizeira local e promover o seu desenvolvimento socioambiental;
IV - incentivar a realização de estudos voltados para a conservação e o uso sustentável do Cerrado; e
V - promover a conservação da biodiversidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras

Os potenciais beneficiários da RDS Nascentes Geraizeiras são os moradores das comunidades Vargem de Salinas, Água Boa II, Riacho de Areia, Água Fria, Buracos, Vale do Guará, Sítio Novo, Catanduva, Inveja, José Pretinho, José Fernandes, Mandacaru, Roça do Mato, Cercado, Brejo, São Modesto, São Francisco, Samambaia e Cabaças, sendo que o o plano de manejo da unidade poderá identificar outros beneficiários.

A zona de amortecimento da RDS foi criada no mesmo ato, podendo ser alterada por ato do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes conforme estudos realizados na ocasião da elaboração do Plano de Manejo. Ficou excluída dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras a estrada estadual LMG-624 e sua faixa de domínio.
Fonte: Decreto de criação da UC, outubro /2014

Segundo notícia do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, m agosto, o MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverdidade para que fossem tomadas as medidas necessárias à criação da RDS. Agora, com a regulamentação, a reserva será istrada pelo instituto, que adotará as medidas necessárias a seu controle e implementação, de modo a proteger a biodiversidade local e as nascentes de córregos, a garantir a conservação das áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais da região e o o ao território tradicional pela população geraizeira local, a incentivar a realização de estudos para o uso sustentável do cerrado.

De acordo com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, há anos, as comunidades geraizeiras locais pleiteiam a criação de Unidade de Conservação ambiental que lhes garanta sobrevivência, bem como a manutenção dos seus modos de viver, criar e fazer.

Tradição: Geraizeiros são populações tradicionais que habitam a margem direita do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. São pequenos agricultores que vivem do plantio de lavouras diversificadas como milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, frutas e verduras. O cerrado faz parte da estratégia produtiva dessas comunidades, fornecendo, por meio do extrativismo, alimentação para o gado, madeira, colheita de frutos, folhas, mel e medicamentos.
(FONTE: MPMG, outubro/2010, https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/apos-luta-de-comunidades-geraizeiras-e-apoio-do-mpmg-reserva-de-desenvolvimento-sustentavel-e-criada-no-norte-de-minas.htm#.WZW5DieQyV4)

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